MDA e Polícia Federal deflagram operação em Araguatins-TO contra grilagem e reconcentração de terras da reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Polícia Federal e a Unidade Técnica Estadual (UTE), deflagrou uma operação no município de Araguatins-TO para investigar ocupações irregulares e possíveis crimes de reconcentração de terras em um projeto do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

As denúncias apontam que um fazendeiro da região estaria por trás da apropriação indevida de diversas parcelas do assentamento, em clara violação das regras do programa, que tem como finalidade garantir o acesso à terra para trabalhadores rurais sem condições de adquirir um imóvel rural por meios tradicionais.

A reconcentração de áreas da reforma agrária é crime previsto na legislação e os responsáveis poderão responder civil, administrativa e criminalmente. A operação tem como foco identificar os responsáveis, reunir provas e encaminhar as medidas necessárias para punir os envolvidos e garantir que a terra retorne às mãos dos verdadeiros beneficiários.

Durante a ação, equipes técnicas realizaram vistorias in loco, ouviram moradores da comunidade e coletaram documentos que subsidiarão os relatórios da investigação. O MDA reforça que está vigilante contra qualquer tentativa de fraudar ou burlar os instrumentos de democratização do acesso à terra.

A operação em Araguatins marca um passo importante no enfrentamento às fraudes que ameaçam a política de reforma agrária. 

O MDA reafirma que não medirá esforços para proteger os territórios da agricultura familiar e garantir que a terra permaneça nas mãos de quem realmente produz e tem direito. Novas ações de fiscalização já estão sendo planejadas para outras regiões do estado.

Reportagem: Assessoria / Foto: Ascom/Divulgação