Prefeitura de Abreulândia recebe emenda do deputado federal Eli Borges no valor de 200 mil reais de transferência especial

Nesta semana, a prefeitura de Abreulândia – Tocantins, anunciou o recebimento de repasse de transferência especial no Valor de 200 mil reais, de autoria do deputado federal, Eli Borges (PL-TO). Com as emendas parlamentares, a gestão do prefeito Manoel Moura (PT), contribuirá para promover a melhoraria da qualidade de vida da população. Recursos como este segundo a gestão municipal, irá beneficiar os munícipes, pois é através destes recursos que o Paço Municipal, poderá investir em diversas áreas da municipalidade. Vale ressalta que o deputado federal Eli Borges (PL-TO), tem realizado considerais volumes de recursos para os municípios do Vale do Araguaia, nos últimos anos. 

Transferência Especial  

Estas emendas de transferência especial feitas ao Orçamento da União, no formato atual, foram criadas em 2019 pela Emenda Constitucional 105 e passaram de R$ 600 milhões em 2020 para cerca de R$ 7 bilhões em 2023. 

As emendas parlamentares ao orçamento público exercem papel de relevo no contexto da descentralização fiscal albergada pela Constituição Federal de 1988, viabilizandorepassesderecursosfederaisparaaentregadebenseserviçospúblicos locais à população dos entes recebedores.

Manoel Moura e Eli Borges se comprimentam em evento no Vale do Araguaia, em novembro de 2023 - Foto: Edsom Gilmar 

Recursos serão para investir na municipalidade - Foto: Ascom Divulgação 

Reportagem: Edsom Gilmar com informações da assessoria